O SENAPIQ-STP  é um organismo com a natureza de instituto público, dotado de autonomia administrativa, financeira, técnica e patrimonial sob a tutela do Ministério que tutela Indústria ( Ministério da Economia e Finanças), sendo as questões de foro económico-financeiro e cultural de consulta obrigatória ao Ministério que tutelam as Finanças e a Cultura