Acreditação

Acreditação» o procedimento através do qual o SENAPIQ-STP reconhece, formalmente, que uma entidade é competente tecnicamente para efectuar uma determinada função específica, de acordo com as normas internacionais, regionais ou nacionais, baseando-se, complementarmente, nas orientações emitidas pelos organismos internacionais de acreditação de que São Tomé e Príncipe faça parte;