O que Fazemos
Registamos e protegemos direitos de propriedade Intelectual sobre marcas, patentes, desenhos industriais, obras literárias e artísticas e velamos pela qualidade, acreditação, certificação, metrologia em São Tomé e Príncipe . Promovemos a proteção destes direitos no estrangeiro.
O nosso trabalho tem uma dimensão nacional, regional e internacional.
Em São Tomé e Príncipe :
atribuímos e asseguramos a proteção de direitos sobre marcas, logótipos, patentes, modelos de utilidade, desenhos industriais, denominações de origem e indicações geográficas, denominação de origem, Insígnias de estabelecimentos comerciais, topografia de semicondutores, obras literárias e artísticas, acreditação, certificação, metrologia.
garantimos que a legislação nacional (sobretudo o Código da Propriedade Industrial e o Código de Direitos de Autores ), as legislações regionais e internacionais (convenções, tratados e acordos de que São Tomé e Príncipe faz parte) são respeitadas durante os processos de atribuição e proteção dos direitos de propriedade intelectual.
As atividades do SENAPIQ-STP são complementadas pelo Centro de Arbitragem da Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços, que dirima os conflitos sem a necessidade de litígios e o Tribunal que julga os litígios que envolvam propriedade industrial.
No estrangeiro, colaboramos com diversas organizações internacionais e regionais para:
assegurar que os direitos que atribuímos em São Tomé e Príncipe podem ser protegidos noutros países;
garantir que os direitos da Propriedade Intelectual registados no estrangeiro podem ser protegidos em São Tomé e Príncipe .
