Denominação de Origem Protegida
A Denominação de Origem Protegida (DOP) é um selo que identifica produtos com características únicas e que resultam da sua origem geográfica e de práticas tradicionais de produção. Este selo, regulamentado pela União Europeia, visa proteger os nomes desses produtos e garantir que a sua qualidade e reputação sejam associadas à região de origem, incentivando a produção de produtos com características especiais.
A principal diferença entre estas duas modalidades é a intensidade da ligação que se estabelece entre as qualidades e características dos produtos e o meio geográfico de onde provêm.
São Tomé e Príncipe é um país insular situado no sudeste do Golfo da Guiné, no centro-oeste de África, constituído por um total de 14 ilhas incluindo São Tomé, Príncipe, Rolas e Caroço, sendo a Ilha de São Tomé e a Ilha do Príncipe as duas maiores ilhas. Enquanto ilhas vulcânicas com solo vulcânico fértil e um clima de floresta tropical, estas duas ilhas são quentes e húmidas durante todo o ano, com uma temperatura média anual a atingir 27 ℃. Estas condições naturais privilegiadas fizeram de São Tomé e Príncipe, outrora, o maior produtor mundial de cacau, gozando da reputação de “Reino do Cacau”. No início do século XX, a produção anual de cacau de São Tomé e Príncipe ultrapassava as 30.000 toneladas e a sua área de plantação era superior a 70.000 hectares. Com o passar dos tempos, a economia do cacau caiu em declínio, sobretudo devido à má gestão, à fraca base industrial, bem como às catástrofes naturais, às flutuações dos preços do cacau no mercado internacional, entre outros factores.
Actualmente, São Tomé e Príncipe produz cerca de 3.000 toneladas de cacau por ano. Em comparação com a Costa do Marfim, o maior país produtor de cacau, o volume de produção de São Tomé e Príncipe corresponde a menos de 0,2% e o volume de exportações é menos de 2%. Do ponto de vista da dimensão industrial, o estatuto do cacau de São Tomé e Príncipe no mercado internacional já não se compara com o passado. Por esse motivo, São Tomé e Príncipe precisou de encontrar uma saída para superar este dilema optando pela criação de um mercado de alta qualidade, como a produção de cacau biológico. Nos últimos anos, graças ao apoio de organizações internacionais como o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (IFAD), a indústria do cacau de São Tomé e Príncipe tem vindo a mostrar sinais de recuperação, ao desviar o seu foco do aumento da produção para o desenvolvimento da agricultura biológica e a melhoria da qualidade.
